POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

O website www.romygouveia.pt é gerido por:

Romy Gouveia
NIF: 300134061
Email: ola@romygouveia.pt

A Romy Gouveia é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e compromete-se a garantir a sua privacidade e proteção, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Que dados pessoais recolhemos?

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Morada

  • NIF

  • Dados de faturação

  • Dados fornecidos em formulários, diagnósticos, questionários, inscrições e pedidos de contacto

  • Dados técnicos de navegação (IP, dispositivo, navegador, cookies e páginas visitadas)

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários às finalidades descritas nesta Política.

3. Como recolhemos os seus dados?

Os dados podem ser recolhidos através de:

  • Formulários de contacto

  • Formulários de inscrição

  • Diagnósticos e questionários online

  • Aquisição de produtos ou serviços

  • Inscrição em newsletters

  • Participação em eventos, desafios ou passatempos

  • Cookies e tecnologias semelhantes

  • Plataformas publicitárias e ferramentas analíticas

4. Para que utilizamos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

  • Responder a pedidos de informação

  • Prestar serviços contratados

  • Processar pagamentos e emitir faturas

  • Enviar conteúdos gratuitos solicitados

  • Enviar newsletters, comunicações e conteúdos educativos

  • Divulgar produtos, programas, eventos e campanhas promocionais

  • Melhorar a experiência de navegação

  • Analisar estatísticas de utilização do website

  • Cumprir obrigações legais e fiscais

5. Qual é a base legal para o tratamento dos dados?

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

Consentimento

Quando o utilizador preenche formulários e autoriza o envio de comunicações.

Execução de contrato

Quando adquire produtos ou serviços.

Cumprimento de obrigações legais

Nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e administrativas.

Interesse legítimo

Quando necessário para a gestão, segurança e melhoria dos serviços prestados, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

6. Comunicações de marketing

Caso tenha dado o seu consentimento, poderá receber:

  • Emails informativos

  • Newsletters

  • Convites para eventos

  • Conteúdos educativos

  • Informações sobre produtos e serviços

  • Contactos através de email ou WhatsApp

Poderá retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação de cancelamento presente nos emails ou através do contacto indicado nesta Política.

7. Durante quanto tempo conservamos os dados?

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.

De forma geral:

  • Dados de subscrição de newsletters: até retirada do consentimento ou 2 anos de inatividade

  • Dados de clientes: durante a vigência da relação contratual e respetivos prazos legais

  • Dados fiscais e contabilísticos: 10 anos

  • Dados de passatempos e campanhas específicas: até 6 meses após o seu término

8. Com quem partilhamos os seus dados?

Os dados poderão ser tratados por entidades parceiras que prestam serviços necessários ao funcionamento do negócio, incluindo:

  • Sistemas de email marketing

  • Plataformas de alojamento e gestão de websites

  • Ferramentas de análise estatística

  • Plataformas de pagamento

  • Serviços de faturação

  • Prestadores de serviços tecnológicos

Todas estas entidades estão obrigadas a cumprir as normas de proteção de dados aplicáveis.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns dos fornecedores utilizados poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que exista transferência internacional de dados, a mesma será realizada com base nos mecanismos legalmente previstos pelo RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias adequadas.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso

  • Direito de retificação

  • Direito de apagamento

  • Direito de limitação do tratamento

  • Direito de oposição

  • Direito de portabilidade

  • Direito de retirar o consentimento

  • Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer qualquer destes direitos poderá contactar:

Email: ola@romygouveia.pt

11. Segurança dos dados

A Romy Gouveia implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar de todos os esforços de segurança, nenhuma transmissão de dados através da internet pode ser garantida como totalmente segura.

12. Cookies

Este website utiliza cookies para:

  • Garantir o correto funcionamento do website

  • Melhorar a experiência do utilizador

  • Analisar estatísticas de utilização

  • Personalizar conteúdos

  • Medir a eficácia de campanhas publicitárias

O utilizador pode gerir as suas preferências através do banner de cookies disponibilizado no website.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

13. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter ligações para websites externos.

A Romy Gouveia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites, recomendando a leitura das respetivas políticas de privacidade.

14. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação portuguesa em vigor, encontra-se disponível o Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial:

https://www.livroreclamacoes.pt

15. Alterações a esta Política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legislativas, técnicas ou operacionais.

A data da última atualização será sempre indicada nesta página.

Última atualização: Julho de 2025